I Reunião Formal dos Ministros do Mar da CPLP

Ainda que tenha passado despercebido de muita gente, em março desse ano o Brasil participou da I Reunião Formal dos Ministros do Mar da Comunidade de Países da Língua Portuguesa. 

Entre os outros aspectos, foi aprovada a Estratégia da CPLP para os Oceanos, a elaboração de um atlas dos Oceanos da CPLP, a cooperação nos planos de extensão da plataforma continental, o desenvolvimento de um projecto pedagógico e escolar sobre os assuntos do Mar, a criação de uma Feira do Mar da CPLP.

No futuro prevê-se a criação de um Centro de Estudos Marítimos e a nomeação de um embaixador de Boa Vontade para os Oceanos.

Link para acessar o documento final.

Normalização brasileira em Portugal

A 26ª Reunião Plenária do Comitê Internacional sobre Petróleo, Produtos Derivados e Biocombustíveis da ISO (ISO/TC28) aconteceu na cidade do Porto, em Portugal.

No subcomitê 7, sobre biocombustíveis, foram criados dois grupos de trabalho, um sobre etanol e outro sobre biodiesel, dos quais o primeiro deverá ser coordenado pelo Brasil. As delegadas brasileiras Cristina Nascimento (etanol) e Fátima Dutra (biodiesel) fizeram apresentações sobre os trabalhos de normalização que vêm sendo desenvolvidos no Brasil no âmbito do ONS-34 e, por esta razão, as normas internacionais serão elaboradas a partir de textos brasileiros sobre os temas.

A delegação brasileira contou com Ernani Filgueiras (IBP), chefe da Delegação Brasileira; João Batista Sarmet Franco (IBP); Ezoneth Gomes de Souza (IBP); Cláudio Guerreiro (ABNT); Maura Moreira Gomes (Petrobras); Fátima Regina Dutra Faria (Petrobras); Valéria Yuan (Petrobras); Flávio Santos de Gusmão Lima (Petrobras) e Cristina Almeida Rego Nascimento (ANP).

A 28ª Reunião Plenária do ISO/TC28 em 2014 será realizada no Rio de Janeiro.

OSX conclui licitação para a produção de 2ª plataforma de produção de petróleo

Intenção é construir a plataforma no Brasil, diferentemente da primeira, produzida na Coréia do Sul

RIO - A OSX, companhia de equipamentos off-shoree e estaleiros do grupo EBX do empresário Eike Batista, conclui em outubro uma licitação para a produção da sua segunda plataforma de produção de petróleo (FPSO).

Fonte: Portos e Navios

Laudo Técnico Ambiental do IEAPM

 Depois de mais de 2 anos de intensas negociações entre a Marinha e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - visando ao credenciamento de Organizações Militares como órgão emissor de Laudo Técnico Ambiental, o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) foi credenciado, pela Portaria Nº 24, de 04 de abril de 2007 do IBAMA, para emitir Laudo Técnico Ambiental nos casos de incidentes de derramamento de óleo e seus derivados em Águas Jurisdicionais Brasileiras, nos termos das sanções especificadas no Decreto Nº 4.136, de 2002 que regulamentou a Lei 9.966, de 2000 (Lei do Óleo). 

O Laudo Técnico Ambiental vem a ser o documento que identificará a dimensão do dano ambiental e as conseqüências para o meio ambiente, decorrentes da infração cometida. 

A emissão do Laudo Técnico Ambiental, pela DPC ou IEAPM, irá permitir que o Agente da Autoridade Marítima passe a ter um instrumento eficaz que contribuirá, de forma relevante, para agilizar e ampliar a sua atuação institucional no sentido de fiscalizar, aplicar sanções, controlar e prevenir a poluição nas águas sob jurisdição nacional, em proveito da legislação ambiental brasileira.

Quem quiser conhecer mais sobre o  IEAPM, clique aqui.

"Acidificação" dos Oceanos - A escala do pH não é linear

Tem uma pequena matéria que saiu publicada no site da Oceanus (link) que chama a atenção para os custos sócio-econômicos da acidificação dos oceanos. Dentre outras coisas, o artigo ressalta o fato que muita gente pensa que uma pequena queda no pH dos oceanos, por exemplo de 8.1 para 7.9 é insignificante para justificar todo o barulho que está sendo feito. É importante lembrar porém que a escala utilizada para pedir o pH não é linear.  Deste modo uma queda de 0.2 no valor do pH representa na realidade um aumento de 150% na acidez.

Submarino nuclear continuará, diz comandante

Agência Brasil Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - 10h51

RIO DE JANEIRO- A descontinuidade do projeto de construção do primeiro submarino nuclear brasileiro pelo próximo governo foi descartada ontem pelo comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.

Segundo ele, trata-se de um programa de Estado, que deverá ser desenvolvido independentemente de quem ocupe a Presidência da República.

 “Isso é um projeto do Estado brasileiro, que quer ter uma Marinha à altura de sua projeção política e estratégica no mundo. Quem quer que seja o presidente vai entender a importância e dará continuidade, apoiando um projeto muito grande e que não pode parar”, afirmou Moura Neto.

O militar lembrou que o programa de desenvolvimento de um reator nuclear da Marinha ficou praticamente parado por 30 anos, de 1979 a 2009, por falta de recursos. O programa só foi retomado recentemente, com a decisão do governo de apoiar a iniciativa. A previsão é de que o submarino nuclear brasileiro seja lançado ao mar até 2020.

Moura Neto participou no Rio de Janeiro da 24ª Conferência Naval Interamericana, que começou ontem e vai até o dia 17, com representantes das marinhas de 17 países. O almirante estimou que o orçamento da Marinha do Brasil para 2011 será de R$ 4,7 bilhões, praticamente o mesmo volume destinado este ano.

Ele fez uma avaliação positiva dos oito anos de administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à Marinha. “O governo decidiu fazer os investimentos necessários. Nesses últimos oito anos, tivemos apoio em vários projetos. Estamos construindo navios-patrulha e tivemos aprovadas as construções de quatro submarinos convencionais e um nuclear. A Marinha teve todas suas pretensões de crescimento atendidas. Houve um aumento muito grande no orçamento e no investimento da força”, destacou.

O almirante revelou que o Brasil está mantendo conversas com marinhas de outros países, inclusive a chinesa, envolvendo cooperação tecnológica e construção de equipamentos. Os planos devem ser detalhados com a futura visita do ministro da Marinha da China ao país.

O vice-comandante de Operações Navais da Marinha dos Estados Unidos, almirante Jonathan Greenert, também destacou o desejo de cooperar com o Brasil. Ele apontou a necessidade de se desenvolver ações de paz na região e reforçar a luta contra o terrorismo no Atlântico Sul. “O Brasil é um líder entre as nações sul-americanas e as nossas marinhas podem trabalhar conjuntamente para garantir a liberdade nos mares, contra o contrabando e o terrorismo”, afirmou Greenert, segundo na hierarquia militar da força norte-americana.

Já o comandante da Marinha da Argentina, almirante Jorge Omar Godoy, ressaltou que existe forte vontade política entre os governos brasileiro e argentino para trabalhar de forma integrada, incluindo a troca de informação dos programas nucleares dos dois países. “A complementação entre brasileiros e argentinos dará mais força para nos apresentarmos diante da comunidade internacional. Eu considero fundamental, como mensagem ao mundo, a capacidade de manejarmos este tipo de tecnologia [nuclear] em prol da paz”, afirmou o comandante argentino.

Biodiversidade marinha, uma desconhecida

Mais de 2,3 milhões é o número estimado de espécies nos oceanos do mundo. Mas apenas 10% disso é conhecido pelos cientistas, de acordo com o Censo da Vida Marinha, publicado esta semana pela revista PLoS ONE. Em 25 áreas do oceano foram identificadas 230 mil espécies, sendo que 9 mil estão no Brasil. Japão e Austrália tem o maior número de espécies conhecidas, 33 mil cada um. O estudo tem o objetivo de registrar e mapear o maior número possível de espécies dos oceanos. Das espécies listadas, 19% são crustáceos, 17% são moluscos e 12% são peixes.

Segundo o zoólogo da Universidade de São Paulo – USP e gestor do Ocean Biogeographic Information System – Obis, Fábio Lang da Silveira, as águas tropicais como as do Brasil são pobres em nutrientes, o que explica em parte o pouco número de espécies em águas brasileiras. Outro motivo pela baixa quantidade de espécies conhecidas se deve aos poucos estudos para conhecer as águas profundas do Brasil.

Fonte: MMA

Empresa escocesa de engenharia vai testar nova turbina hidrocinética no rio Amazonas

A empresa de engenharia MTDS, baseada em Achlibster (Escócia) escolheu o Rio Amazonas como local de demonstração de um protótipo de turbina projetado para produzir energia hidrelétrica a partir de correntes lentas de rios.

Recentemente, as empresas de energia marinha participarão de licitação para desenvolver energia de ondas e marés em águas britânicas. Esta é primeira rodada comercial do mundo para a exploração de marés.

A turbina MTDS utiliza rotores verticais. Como as lâminas da turbina se movem na mesma velocidade da corrente, os potenciais impactos da vida marinha são reduzidos ou eliminados.

A construção em escala do dispositivo será instalado por 12 meses na Amazônia. Os componentes do protótipo, com cerca de 50 toneladas e cerca de 20 pés (6m) de largura, devem ser fabricados em Caithness, na Escócia. Eles serão enviados para o Brasil e construídos e instalados pela equipe da Escócia no final de 2010.

Navio movido a energia solar vai dar volta ao mundo

Depois de vários anos de projetos e desenvolvimentos, a empresa PlanetSolar apresentou o maior navio solar já construído, que leva o mesmo nome.

O navio foi apresentado nesta quinta-feira (25) em Kiel, na Alemanha. Sua estreia no mar será em uma viagem pela Europa este ano. A volta completa ao mundo deverá ser feita em 2011.

Depois de vários anos de projetos e desenvolvimentos, a empresa PlanetSolar apresentou o maior navio solar já construído, que leva o mesmo nome.

O navio foi apresentado nesta quinta-feira (25) em Kiel, na Alemanha. Sua estreia no mar será em uma viagem pela Europa este ano. A volta completa ao mundo deverá ser feita em 2011.

Aumento da fronteira marítima brasileira beneficia navegação de apoio

A decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de autorizar o Brasil a incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil km2 de extensão da plataforma continental beneficiará a navegação de apoio marítimo. A afirmação é do almirante Paulo Vasconcelos, da Assessoria Técnica da ANTAQ. “Com isso, certamente a atividade marítima crescerá.”

Anote aí: o território brasileiro passou de 8,5 milhões para 12,712 milhões de quilômetros quadrados. 

O aumento da área da plataforma continental poderá propiciar uma maior prospecção de petróleo e de nódulos polimetálicos, que demandarão embarcações, que precisam de tripulações, infra-estrutura portuária, defesa... Bem-vindos à nova economia do mar brasileiro.

Fonte: Antaq

RMPG - Rede Maregráfica Permanente para Geodésia

Uma das ações desenvolvidas pelo IBGE é o estabelecimento de um conjunto homogêneo de marcos geodésicos com altitudes de alta precisão em todo o território nacional.

A partir dos marcos, são medidas as altitudes de todo o Território Brasileiro para os mais variados objetivos: obras de saneamento, irrigação, estradas, telecomunicações, usinas hidrelétricas, mapeamentos e estudos científicos. Em todas essas aplicações, a questão da origem das altitudes (datum altimétrico) assume grande importância, não bastando a definição genérica "acima do nível do mar".

Considerando que as altitudes da RAAP têm uma precisão melhor que 5 mm, a superfície de referência das altitudes deve igualmente ser definida com esse nível de precisão. Essa não é uma tarefa trivial, pois sabe-se atualmente que o nível do mar está sujeito a inúmeras variações, que dificultam a obtenção da média precisa. 

Somente o contínuo monitoramento do nível do mar, através de estações maregráficas permanentes estabelecidas regularmente ao longo da costa, garante o cumprimento daquele objetivo.

A RMPG (Rede Maregráfica Permanente para Geodésia) foi concebida em 1997. Quatro estações já se encontram em operação: Macaé (RJ), com observações desde 1994, Imbituba (SC), desde 1998 – ambas aprimoradas em 2001, através da instalação de novos equipamentos digitais – Salvador (BA), desde 2002 - com equipamento digital desde outubro de 2004 – e Santana (AP), implantada no final de junho de 2005.

Outras duas estações maregráficas serão estabelecidas nas Regiões Norte e Nordeste, nos portos de Belém e Fortaleza. O conjunto de estações da RMPG permitirá que os níveis médios em toda a costa brasileira sejam determinados. Além disso, a rede proporcionará a correlação entre todos os demais referenciais altimétricos, notadamente aqueles utilizados na Cartografia Náutica e nas operações portuárias, trazendo grandes benefícios aos usuários da RAAP em regiões costeiras.

Fonte: IBGE

Muito além do sushi

O Brasil guarda debaixo d’água um reservatório valioso para o fornecimento de produtos como medicamentos, combustíveis e até mesmo um filtro solar natural de ótimo desempenho: as algas marinhas.

Segundo o professor Pio Colepicolo Neto, do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), as algas marinhas desempenham uma função fundamental no ambiente: elas respondem por cerca da metade do oxigênio liberado na atmosfera; delas saem o dimetil sulfeto, principal gás responsável pela formação de nuvens; são biorremediadoras de águas poluídas; e podem ser utilizadas como um biomarcador de poluição. Colepicolo também mostrou que as algas podem ser fornecedoras de compostos únicos e extremamente complexos.

“Essas moléculas encontram vasta aplicação na indústria farmacêutica ao servir de base para a fabricação de antiinflamatórios, antifúngicos, antivirais, bactericidas, antioxidantes e mais uma enorme gama de produtos que podem ser desenvolvidos de forma inovadora, estratégica e economicamente importante para o Brasil”, destacou.

Na agricultura, por exemplo, antifúngicos extraídos de macroalgas podem ser aplicados sobre frutas como mamão, morango e figo e, com isso, pode-se aumentar o tempo de vida útil da fruta na prateleira de três a quatro semanas. “Podemos ganhar até um mês de viabilidade em produtos agrícolas que são exportados”, disse o professor da USP, ressaltando a importância econômica de aplicações como essa.

Outro grande potencial das micro e macroalgas marinhas é fornecer o princípio ativo para protetores solares naturais. “As algas marinhas produzem essas substâncias e muitos peixes adquirem proteção solar ao se alimentar desses organismos fotossintetizantes”, explicou o pesquisador.  “A indústria cosmética poderá se beneficiar de dois efeitos do produto – sua ação antioxidante e de proteção contra UV – e, com isso, oferecer produtos com ação sinérgica contra o estresse oxidativo, câncer de pele e envelhecimento precoce”, afirmou.

Além disso, as microalgas, ricas em lipídios, ou gorduras, são ideais para a fabricação de biodiesel”, disse Colepicolo, ressaltando que, diferentemente dos vegetais terrestres, o cultivo de algas não necessita de fertilizantes nem de pesticidas.  “Já as macroalgas possuem um alto teor de açúcar. Algumas espécies apresentam entre 50% e 60% de seu peso seco em polissacarídeos. São açúcares que, ao serem degradados por enzimas específicas, transformam-se em monômeros fermentáveis que dão origem ao etanol”, completou.

Mais informações: www2.iq.usp.br/docente/piocolep

Incêndio em embarcação da Marinha

Às 16 horas de ontem, segunda-feira (13/09), a lancha CIAW 05, do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), teve um incêndio no trajeto entre o CIAW, localizado na Ilha das Enxadas, na Baía de Guanabara, e o cais do 1º Distrito Naval, na Praça Mauá. A lancha transportava cerca de 140 pessoas, entre alunos do CIAW e funcionários civis que saíam do Centro de Instrução.

O combate ao incêndio na lancha foi realizado por grupos de Controle de Avarias (CAV) do CIAW, do Navio Aeródromo São Paulo, do Corpo de Bombeiros do Arsenal de Marinha e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Duas lanchas e um bote da Capitania dos Portos, além de um bote do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar apoiaram o salvamento. Todas as pessoas foram retiradas da embarcação em segurança.

FONTE: Seção de Comunicação Social do 1º Distrito Naval

XIV CNI

Acontece esta semana, de 13 a 20, no Rio de Janeiro, a XIV Conferência Naval Interamericana, que trata de temas de Defesa. Veja o site do evento organizado pela Marinha do Brasil.
Dentre os temas,destacam-se: 

• A cooperação regional para o controle do tráfego marítimo, como base da segurança e proteção das linhas de comercio oceânicas 
• O papel da Marinha do Chile no controle e vigilância das atividades pesqueiras na zee e alto mar adjacente
• A importância de dominar o conhecimento marítimo na luta contra o narcotráfico: a experiência da Marinha da Colômbia
• O emprego do Poder Naval de estados americanos na manutenção da segurança no mar: uma visão da Armada Bolivariana de Venezuela.

Gestão da Água

Vai acontecer em São Paulo, entre os dias 25 a 27 de setembro, a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA REDE WATERLAT — TENSÃO ENTRE JUSTIÇA AMBIENTAL E JUSTIÇA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: O CASO DA GESTÃO DA ÁGUA
Local: Memorial da América Latina, São Paulo, SP
Informações: www.waterlat.org, waterlat@ncl.ac.uk

Pescando com Redes 3G - um exemplo de inovação

Vale a pena conferir este exemplo de inovação. Um projeto desenvolvido por dois jovens engenheiros de pesca na pequena cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que pretende colocar outro tipo de equipamento no dia a dia dos pescadores da região.

O projeto “Pescando em redes 3G”  vem sendo desenvolvido desde outubro de 2009,  e alia educação e tecnologia para aumentar a produtividade e a renda de homens e mulheres que desempenham a principal atividade econômica da região.

A iniciativa é da Qualcomm, que mantém outros projetos de internet sem fio em países como Guatemala e El Salvador. Este é o primeiro deles no Brasil, segundo Peggy Johnson, vice-presidente para Américas e Índia.

A parceria com outras empresas e com a ONG Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) permitiu o desenvolvimento de aplicativos de coleta de dados para auxiliar os pescadores a gerenciar seu negócio, além da construção de um centro, onde serão ministradas aulas. Foram adquiridos 18 computadores e 25 smartphones (com Android).

— Eles terão mais controle sobre o lucro antes mesmo de voltarem do mar.

E não precisarão saber detalhes técnicos e nem fazer contas, porque o próprio aplicativo fará isso por eles — conta André Brugger, presidente do IABS. — Como as informações também podem ser acessadas via web, vamos estabelecer parcerias com os restaurantes.

Assim, podemos combater a atuação dos atravessadores.

Outro programinha a ser desenvolvido nos próximos meses vai ainda fornecer dados climáticos, aumentando a segurança dos pescadores.

Cerca de 200 serão treinados pelo projeto. Eles pertencem às colônias de pesca de Santa Cruz Cabrália, à da cidade vizinha Guaiú e à tribo indígena Pataxó que vive na região.

A princípio, o programa termina em outubro de 2011, quando completa dois anos.

Até lá, a Vivo fornece de graça a conexão 3G e as empresas prometem fazer a manutenção dos equipamentos.

— Depois, a ideia é que eles paguem as contas, reponham os equipamentos e andem com as próprias pernas. Não é um projeto assistencialista. A expectativa é que eles tenham um aumento de 100% da renda — explica Brugger.

Amazônia Azul e a nova Resolução da CIRM

O Brasil finalizou, em maio deste ano, o levantamento da Plataforma Continental (PC) brasileira além do limite das 200 milhas. 

Em 2004, nós apresentamos uma proposta à Comissão de Limites da Plataforma, na ONU, que só foi aceita parcialmente. O Estado brasileiro resolveu, então, reelaborar a proposta para que toda a área marítima de 962 mil quilômetros quadrados fosse aceita.


Os novos dados coletados serão analisados e consolidados em nova proposta, a ser apresentada em 2012. Só que o País resolveu não esperar. Durante  a 57ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de agosto recente, a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM) deliberou e publicou, em 3 de setembro, uma Portaria com as seguintes decisões:

a) Aprovar a recomendação da Subcomissão para o LEPLAC, de que, independentemente de o limite exterior da Plataforma Continental (PC) além das 200 milhas náuticas não ter sido definitivamente estabelecido, o Brasil tem o direito de avaliar previamente os pedidos de autorização para a realização de pesquisa na sua PC além das 200 MN, tendo como base a proposta de limite exterior encaminhada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em 2004, e publicada na página eletrônica da ONU; e

b) Dar conhecimento à Marinha do Brasil, por intermédio do Estado-Maior da Armada, e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desta Resolução.

Em resumo, a resolução da CIRM garante a exploração em áreas situadas além das 200 milhas, ainda em discussão na ONU e proíbe a exploração dessa área por outros países, até que a ONU emita sua decisão final sobre o pleito brasileiro.

Essa imensa extensão geográfica pertence a todos os brasileiros, sua grandeza e significado para o Brasil requerem permanente atenção  e exigem uma participação ativa e soberana.

Para ler a íntegra da Resolução Interministerial, de 3 de setembro de 2010, vá para o link da Resolução da CIRM.

Para conhecer melhor o assunto, recomendamos as seguintes leituras:

1. Página Oficial da Marinha
2. A última fronteira
3. Amazônia Azul: a Fronteira Brasileira no mar
4. Amazônia Azul, o mar que nos pertence
5. Mar territorial, zona econômica exclusiva ou plataforma continental?
6. Constituição das Fronteiras Marítimas Brasileiras: do “Mar Territorial” à “Amazônia Azul”
7. Direitos brasileiros de zona econômica exclusiva e de plataforma continental em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo
8. Futuro azul