EUA: disputas marítimas na Ásia devem ser decididas pela lei internacional

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, repetiu neste sábado (30/10) que as disputas marítimas na Ásia devem ser solucionadas de acordo com a legislação internacional, um comentário que pode irritar a China, que defende negociações bilaterais com os países vizinhos.

"Os Estados Unidos têm um interesse nacional na liberdade de navegação e no livre comércio marítimo", declarou a chefe da diplomacia americana aos governantes dos 16 países asiáticos reunidos em Hanói.

"Quando surgem disputas a respeito de territórios marítimos, nós estamos comprometidos com a resolução pacífica de acordo com a legislação internacional habitual", completou.

 

France Presse

Libra pode chegar a 15 bilhões de barris de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis confirmou hoje (29), que a descoberta de petróleo, no campo de Libra, na área do pré-sal da Bacia de Santos, no poço 2 – ANP – 2 A – RJS, possui volume recuperável de óleo  entre 3,7 e 15 bilhões de barris. 

 

A área vem sendo explorada pela Petrobras como parte do processo de cessão onerosa de capitalização da empresa e não faz parte dos blocos já licitados na região.

 

O poço 2 – ANP – 1 – RJS, no prospecto de Franco, e 2 – ANP – 2A – RJS, em Libra, foram perfurados em área da União com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o potencial petrolífero do pré-sal brasileiro. 

 

Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 m, com 22 metros perfurados no pré-sal. A profundidade final prevista, de cerca de 6.500 m, é estimada para ser alcançada no início de dezembro próximo. O poço situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d´água de 1964 m.

 

TN PETRÓLEO

APESP e FAPERJ lançam chamada sobre mudanças climáticas

A FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) lançam chamada de propostas para seleção de projetos de pesquisa cooperativos e intercâmbio de pesquisadores e estudantes em áreas de pesquisa ligadas às mudanças climáticas globais.

Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro.

Os projetos de pesquisa conjuntos deverão criar conhecimento científico e formar competências e alianças estratégicas em áreas relacionadas ao tema mudanças climáticas globais, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Espera-se que os projetos de pesquisa incentivem a implementação de projetos inovadores de pesquisa, envolvendo estudantes de nível superior, e que seus resultados gerem publicações de artigos científicos e propriedade intelectual.

“O acordo FAPERJ-FAPESP cria mais uma oportunidade para que pesquisadores no Estado de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro desenvolvam projetos de pesquisa conjuntamente. Desta forma, esperamos criar sinergias e aumentar a capacidade nacional para a criação de conhecimento científico sobre mudanças climáticas globais levando a um aumento do impacto da ciência brasileira neste tema tão importante”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

As propostas selecionadas serão cofinanciadas pela FAPESP e pela FAPERJ. Aplicam-se todas as normas da FAPESP às propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas em São Paulo e, da FAPERJ às propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Rio de Janeiro.

Entre os temas de interesse da chamada estão as Consequências das mudanças climáticas globais no funcionamento dos ecossistemas, com ênfase em biodiversidade e nos ciclos de água, carbono e nitrogênio, Balanço de radiação na atmosfera, aerossóis, gases-traço e mudanças dos usos da terra” e Dimensões humanas das mudanças climáticas globais”.

Serão selecionados até 30 projetos de pesquisa. A FAPESP e a FAPERJ reservam até R$ 2,5 milhões cada uma para a chamada, totalizando R$ 5 milhões.

As propostas devem ser submetidas à FAPESP como Auxílios Regulares à Pesquisa com duração de até 24 meses e à FAPERJ como Projetos Específicos com duração de até dois anos. Um mesmo pesquisador só poderá submeter uma proposta. As propostas deverão ser encaminhadas até 4 de fevereiro de 2011.

As missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes poderão totalizar 60 dias por pessoa por ano de duração do projeto. (Fonte: Agência Fapesp)

Países aprovam pacote de medidas para preservação da biodiversidade

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram ontem uma série de medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. O pacote inclui um plano estratégico de metas para 2020, um mecanismo financeiro de apoio à conservação e um protocolo internacional de combate à biopirataria.

"Foi uma grande vitória", comemorou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao fim da décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Nagoya, no Japão. "Não é exatamente o que nós gostaríamos, palavra por palavra, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático", completou a ministra, que esteve intensamente envolvida nas negociações durante toda a semana. "Não vejo nenhuma frustração, apenas benefícios."

A plenária final da conferência foi extremamente tensa. Em vários momentos, a aprovação do protocolo - e do pacote como um todo - ficou por um fio. Vários países em desenvolvimento, em especial Bolívia, Venezuela e Cuba, fizeram questionamentos duros e ameaçaram bloquear o acordo, já que as decisões têm de ser adotadas por consenso. Graças em parte a uma manobra conciliadora do Brasil, acabaram concordando com a aprovação, desde que seu descontentamento ficasse registrado nas atas da reunião.



O encontro, marcado para terminar às 18 horas de ontem (horário do Japão), só foi encerrado às 3 horas da madrugada de hoje. A aprovação do protocolo, que vinha sendo negociado há oito anos, foi aplaudida de pé por todas as delegações, com gritos e assovios. O ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, levou as mãos ao rosto, aliviado, e teve de segurar as lágrimas ao bater o martelo.

O alemão Karl Falkenberg, diretor-geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, saiu do auditório, foi até uma pequena lanchonete no centro de convenções e voltou com três garrafas de cerveja. Uma delas, aberta. "É uma noite fantástica para todos nós", disse, com os olhos marejados. "Tenho duas crianças em casa e agora posso voltar e dizer a elas que o papai não estava de férias, estava cuidando do futuro delas", declarou ao microfone o representante da Comissão Europeia, Janez Potocnik.

Lucro compartilhado. A regulamentação sobre acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) era a grande lacuna e o tema mais espinhoso da Convenção sobre Diversidade Biológica. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina que cada país tem soberania - "direitos autorais" - sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento de cada país, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto.

Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros ("benefícios") deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.
E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento - como uma tribo indígena ou uma comunidade ribeirinha.

O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governos de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas. "Esperamos que esse protocolo apague para sempre a palavra biopirataria do vocabulário mundial", disse um representante da delegação da Índia, um dos países que têm interesse na proteção de conhecimentos tradicionais.

A definição de "recursos genéticos", um dos pontos mais difíceis da negociação, inclui genes, proteínas e outros "derivativos" naturais presentes em plantas, animais e microrganismos. No caso do uso de patógenos, como vírus e bactérias, para o desenvolvimento de vacinas, o protocolo diz que as regras de acesso podem ser simplificadas, de modo a não dificultar o combate a epidemias. 

O ESTADO DE SÃO PAULO

Com recursos da Petrobrás, superávit das contas públicas bate recorde

Uso dos recursos da capitalização da estatal garantiu um saldo recorde de R$ 27,7 bilhões em setembro, o maior valor desde 2001.

O aumento de capital da Petrobrás foi uma verdadeira redenção para as contas públicas. Impulsionado pela venda de ações da estatal, setembro terminou com economia para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, na marca histórica de R$ 27,7 bilhões.

Esse foi o maior valor da série iniciada em 2001. Com o reforço de caixa bilionário, o governo voltou a ter saldos em 12 meses comparáveis aos vistos no início da crise, quando a turbulência ainda prejudicava pouco o País. Mesmo assim, o resultado está abaixo da meta para o ano.

Também turbinado pela venda de papéis da Petrobrás, o setor público consolidado - formado pelo governo central, estados, municípios e empresas estatais - terminou o mês passado com o melhor superávit nominal da história: R$ 11,7 bilhões. Isso quer dizer que o governo conseguiu pagar integralmente a conta de juros aos credores e, mesmo após essa despesa, o caixa terminou no azul.

Cálculos feitos pela LCA Consultores mostram que, se não houvesse a operação da Petrobrás, o Brasil teria amargado déficit primário de cerca de R$ 4 bilhões no mês passado. Ou seja, o governo terminaria setembro sem ter economizado nenhum real para pagar a dívida. Ainda que o resultado recorde das contas públicas tenha sido gerado por uma série de artifícios contábeis, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, avaliou a transação da Petrobrás como "dentro do normal".

PIB. Normal ou não, a estatal melhorou as contas públicas no acumulado em 12 meses. Nesse período até setembro, o esforço para pagar juros somou 2,96% (R$ 102,3 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar desde janeiro de 2009, quando as contas ainda começavam a sentir o efeito mais pronunciado da crise. "Com a Petrobrás, o governo marca gol aos 45 minutos do segundo tempo e salva a meta de superávit primário", compara a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara.

Mas, mesmo com a manobra, o governo ainda está abaixo da meta de superávit primário de 3,3% do PIB para 2010. Otimista, Altamir Lopes reafirmou que é possível atingir o patamar. "O resultado abre boa possibilidade de cumprir meta cheia", afirmou, ao lembrar que a receita tem crescido e, por 2010 ser ano eleitoral, o governo tem restrições para aumentar ainda mais os gastos.

Antecipações. Com o caixa recheado de reais, o governo conseguiu antecipar alguns compromissos e a dívida líquida caiu para o correspondente a 41% ( R$ 1,415 trilhão) do PIB, no mais baixo patamar desde maio de 2009. A Petrobrás, porém, afetou negativamente a dívida bruta - que considera todos os títulos emitidos pelo Tesouro, inclusive os destinados ao próprio governo como o BNDES.

Como a operação da estatal trouxe bilhões de dólares ao Brasil, o BC acelerou as compras da moeda norte-americana no mercado. Ao efetuar a transação, o País entrega reais aos estrangeiros que trouxeram a divisa. Mas, para evitar que o maior volume de dinheiro em circulação aumente a demanda e pressione a inflação, o próprio BC recolhe parte dos reais em operações chamadas "compromissadas". Para isso, paga juros.

Segundo o BC, o volume de novas operações desse tipo somou R$ 15,6 bilhões em setembro. Essas operações elevam o total da dívida bruta que atingiu 59,6% (R$ 2,057 trilhões) do PIB em setembro, maior que os 59,4% de agosto. "O patamar sobe por força das operações de mercado aberto. Tivemos compras expressivas de divisas no mês levando à necessidade de enxugamento", diz o chefe do Departamento Econômico do BC. 

O ESTADO DE SÃO PAULO

Petróleo deve gerar negócios de R$ 176 bi para São Paulo

O setor de petróleo e gás poderá gerar negócios que deverão alcançar R$ 176 bilhões nos próximos 15 anos no Estado de São Paulo. Este é o valor que a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), órgão da Secretaria de Desenvolvimento do estado, calculou, tendo como base as atuais áreas já licitadas da região do pré-sal. Nesta conta estão incluídos os investimentos da Petrobras, construção naval para atender o transporte do produto e as embarcações de apoio a operações offshore, montagem de equipamentos e implantação de novos terminais portuários.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Luciano Almeida, apesar desse montante de investimentos os recursos ainda deverão se restringir a produtos de menor valor agregado, como na indústria metalomecânica, em produtos como chapas de aço para a industria naval. Além disso, o valor deverá ser aplicado em obras de infraestrutura em toda a região para atender o aumento populacional, que deve ser de cerca de 450 mil pessoas que passarão a viver na faixa litorânea que servirá de apoio à exploração na Bacia de Santos.

"É bom lembramos que esses números referem-se a apenas 30% das reservas do pré-sal que estão licitadas: a grande parte ainda está para ser colocada em leilão pelo governo, o que pode elevar muito essa previsão de investimentos", disse o executivo.

Atração

Para tornar o estado paulista mais atrativo a empresas de toda a cadeia do setor petrolífero, inclusive as que produzem componentes de maior valor agregado, o Cespeg já mapeou 136 áreas onde é possível instalar polos industriais. Até janeiro, o grupo deverá apresentar propostas para viabilizar a entrada de novas empresas no Estado de São Paulo.

Entre os setores que ainda não estão em território paulista, está o de estaleiros. O secretário disse ontem que São Paulo poderá ter até três unidades de fabricação naval -uma de grande porte, uma de médio e uma de pequeno porte -, todas para atender a demanda do setor de petróleo e gás.

Além dos estaleiros, o secretário afirmou que os itens que levam maior nível de tecnologia e que são encontrados a bordo das plataformas e navios também deverão receber incentivos, como as fornecedoras de árvores de Natal, tubulações e equipamentos, entre outros. "Esses setores também terão benefícios que já estão sendo estudados", disse.

Ele admitiu ainda que entre as medidas para atrair os estaleiros está a entrada em uma guerra fiscal, oferecendo benefícios fiscais como a redução do ICMS. "Todos os estados estão dando benefícios a essa atividade [construção naval]. Há setores aqui que já estão bem desonerados; agora a cadeia naval e as subsequentes precisam de um tratamento especial", revelou ele.

O governo defende ainda a reforma no modelo de divisão dos recursos do petróleo pelos estados e municípios. Para Almeida, o ideal seria encontrar uma forma alternativa às existentes. Em sua opinião, nem o modelo atual nem o novo, aprovado pelo Senado Federal, estão corretos. A maior parte do dinheiro (80%) deveria ir para um Fundo Soberano ao invés de 50% serem distribuídos pelos municípios de todo o Brasil. Além disso, aponta que apenas as regiões que passam por algum efeito negativo com a exploração do petróleo devem receber os 20% restantes em decorrência da atividade, como compensação.

Se a lei não for mudada, o valor que o estado arrecadaria com o pré-sal chegaria a R$ 136 bilhões, mas, com a alteração, recuaria a apenas R$ 3,3 bilhões em um cenário em que os volumes do pré-sal fossem de 60 bilhões de barris. Atualmente, a receita estadual do petróleo é de pouco mais de R$ 4 milhões ao ano.

O problema, disse Almeida, é que essa diferença ficaria em sua grande parte no País, não no exterior, para evitar a doença holandesa (sobrevalorização da moeda local sobre o dólar) e minar a competitividade da indústria local. O fato também foi destacado pelo diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernandéz Y Fernandéz, que indicou a possibilidade de desindustrialização do País com o real forte, além da alta carga tributária brasileira.

O setor de petróleo e gás poderá gerar negócios de até R$ 176 bilhões nos próximos 15 anos no Estado de São Paulo, tendo como base as atuais áreas já licitadas do pré-sal.

 

 TN PETRÓLEO

Reservas de petróleo do Alasca revisadas em forte baixa

As reservas estimadas de petróleo bruto no Alasca são dez vezes menores do que se acreditava até agora, anunciou nesta terça-feira (26) o Instituto Geofísico dos Estados Unidos (USGS).

Após uma nova exploração da vasta superfície do estado situado a noroeste do Canadá, o observatório concluiu que há 896 milhões de barris de petróleo no subsolo do Alasca e nas águas territoriais adjacentes, ou seja, menos de 10% das estimativas feitas em 2002 (10,6 bilhões de barris).

Além disso, os especialistas também revisaram em baixa (-13%) suas estimativas de reservas de gás, a aproximadamente 1,5 trilhão de m3.

A região do Alasca foi objeto de uma intensa exploração na última década, estimulada pela maior descoberta de petróleo terrestre dos Estados Unidos nos últimos 25 anos.

 

TN PETRÓLEO

Nova descoberta na Bacia de Sergipe-Alagoas



A Petrobras informou hoje (27) em nota que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas identificou a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos. Segundo a estatal, trata-se de uma nova fronteira exploratória.

De acordo com a nota foi confirmada a existência de grandes acumulações nas porções mais distantes dessa bacia, com volumes superiores àqueles encontrados nos campos de Guaricema e Dourado, em águas rasas. Dados obtidos nos testes indicam a presença de petróleo leve.

O poço, denominado 1-BRSA-851-SES (1-SES-158), conhecido como Barra, está localizado no bloco SEAL-M-426 da concessão BM-SEAL-11, nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.

O poço 1-SES-158 testou depósitos em acumulação desenvolvida em área de aproximadamente 70 km2. O campo análogo mais próximo, Piranema, está a 90 km de distância. Do poço, ainda em perfuração, continuarão sendo obtidas amostras de reservatórios mais antigos e profundos.

A Petrobras informou que as informações até agora obtidas são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na Bacia de Sergipe-Alagoas. Após o término da perfuração, o consórcio formado pela Petrobras (60% - Operadora) e IBV-Brasil (40%), para a exploração da concessão BM-SEAL-11, dará continuidade às atividades e aos investimentos, através da perfuração de outros poços pioneiros e da elaboração de Plano de Avaliação de Descoberta a ser definido pela ANP.

 

TN PETRÓLEO

Japão oferece US$ 2 bilhões durante 3 anos para proteger biodiversidade

O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, anunciou nesta quarta-feira (27) que o Japão doará US$ 2 bilhões nos próximos três anos aos países em desenvolvimento para proteger a biodiversidade, uma iniciativa saudada pelo Brasil, porta-voz dessas nações.

“Vamos lançar uma iniciativa para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, para que elaborem suas estratégias nacionais e as apliquem”, disse Naoto Kan no discurso de abertura da sessão ministerial da 10ª Conferência sobre a Diversidade Biológica (CDB), que acontece em Nagoya.

“Concederemos uma ajuda de US$ 2 bilhões, em três anos, a partir de 2010″, garantiu o premier japonês.

A questão da ajuda financeira aos países em desenvolvimento é um dos pontos-chave da negociação que chegará ao fim na sexta-feira.

Os outros temas cruciais são a instituição de metas globais para 2020 (percentual de áreas protegidas na terra e no mar, por exemplo) e a aprovação de um acordo sobre as condições de acesso das indústrias do Hemisfério Norte aos recursos genéticos dos países do sul.

Os representantes de 193 países estão reunidos desde 18 de outubro em Nagoya para tentar concluir acordos sobre os três pontos.

AMBIENTE BRASIL

Recursos do pré-sal devem garantir meta de superávit

Os recursos da cessão onerosa de petróleo da camada do pré-sal, pagos pela Petrobras ao Tesouro no processo de capitalização da empresa, permitiram ao governo central registrar em setembro o maior superávit primário da história: R$ 26,1 bilhões. Sem essa receita, o resultado teria sido um déficit primário de R$ 5,8 bilhões. O resultado de setembro mostrou que o governo antecipou o uso da receita do pré-sal para pagar gastos correntes deste ano eleitoral.

Pela cessão de 5 bilhões de barris de petróleo, entraram no caixa da União R$ 74,8 bilhões, em setembro, a título de receita de concessão. Desses, o Tesouro utilizou R$ 42,9 bilhões para subscrever ações da Petrobras. A sobra de R$ 31,9 bilhões foi para as contas do mês passado.

Feito isso, o Ministério da Fazenda deverá cumprir a meta anual de superávit primário de R$ 76 bilhões, equivalente a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a parte do governo central no compromisso de retomar o superávit de 3,3% do PIB este ano. A poupança acumulada entre janeiro e setembro é de R$ 55,7 bilhões. Assim, basta uma média mensal de R$ 5 bilhões de saldo positivo entre outubro e dezembro para as contas fecharem o exercício conforme prometeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início do ano.

Ao apresentar os dados, ontem, o secretário Arno Augustin dedicou boa parte do tempo para defender a legitimidade do efeito contábil da capitalização nas contas públicas. Ele rejeitou as críticas de que o governo só cumprirá a meta deste ano porque recorreu a uma receita sazonal gerada pela estatal do petróleo e refutou as análises que apontam uma deterioração da equação fiscal.

Para Augustin, desconsiderar a receita de concessão do petróleo de R$ 74,8 bilhões agora equivaleria a anular, também, o efeito das receitas de concessão de 1998 e 2000 com as privatizações. "Insisto, não é correto retirar os R$ 31,9 bilhões do superávit primário deste ano porque se alguém entender dessa forma terá que retirar também a receita de concessões do passado", ressaltou. "Se começarmos a questionar a metodologia, teremos que mudar a série. Não seria correto em 1998 e não é o certo em 2010", arrematou.

Segundo ele, em função das privatizações as receitas de concessões foram de R$ 9,3 bilhões em 1998, de R$ 8 bilhões em 1999, e de R$ 4,5 bilhões em 2000. Em 2008, ressaltou Augustin, o superávit primário foi de R$ 5 bilhões, inferior, portanto, às receitas de concessões. Retomadas com o pré-sal, essas receitas tendem a ser crescentes de agora em diante, disse.

O que está em questão, porém, não é a apropriação do primeiro dinheiro do pré-sal como uma receita de concessão, mas o fato de o Tesouro ter se apropriado de uma soma que deveria ter sido destinada ao Fundo Social do pré-sal, com destinação definida para as áreas de educação, combate à pobreza, saúde, cultura e ciência e tecnologia, como está especificado no projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria o fundo do pré-sal.

Com o reforço dado pela capitalização, que assegurou quase a metade da meta anual de superávit do governo central, o secretário não vê obstáculos no restante de 2010. "Em 12 meses encerrados em setembro estamos cerca de R$ 5 bilhões acima da meta do ano e, se tivermos o mesmo desempenho nos próximos meses que tivemos no ano passado, cumpriremos a meta de R$ 76 bilhões", afirmou.

Em setembro, o superávit do Tesouro Nacional foi de R$ 35,2 bilhões e o do Banco Central, de R$ 13,6 milhões. A Previdência Social, no entanto, apresentou resultado negativo, com déficit de R$ 9,2 bilhões. De janeiro a setembro, o déficit da Previdência já atinge R$ 39,8 bilhões, ante R$ 38,7 bilhões em igual período de 2009.
Fonte: Valor Econômico/Luciana Otoni | De Brasília

2nd International Meeting on Marine Resources no IPL

Aproveitando a proximidade com o mar e os seus recursos, o Grupo de Investigação em Recursos Marinhos (GIRM), em parceria com a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM), do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), em Peniche, vai organizar a segunda edição do International Meeting on Marine Resources (IMMR), revela o IPL em comunicado.

Esta edição, a decorrer durante os dias 16 e 17 de Novembro, tem como o principal objectivo de criar um espaço de comunicação e difusão do novo conhecimento científico na área dos recursos marinhos e do entendimento e sustentabilidade do planeta.  

Composto por um programa científico centrado, essencialmente, na investigação inovadora nas áreas da gestão do pescado, aquacultura, conservação e biodiversidade, biotecnologia marinha, tecnologia alimentar do pescado, e ainda, em novas áreas de investigação, o IMMR terá a presença de especialistas nacionais e internacionais, dos quais se destacam os keynotes convidados:  

Steve Bailey (New England Aquarium; Estados Unidos da América);  
Alberto Basset (University of Lecce; Itália);  
Greg Cailliet (Pacific Shark Research Centre; Estados Unidos da América);  
Luis Botana (University of Santiago de Compostela; Espanha);  
Neil Duncan, (Institute of Agri-Food Research and Technology; Espanha);  
Torger Børresen (Technical University of Denmark; Dinamarca)

O Grupo de Investigação em Recursos Marinhos (GIRM) é uma unidade de investigação do IPL que tem como missão a criação, o desenvolvimento e aplicação do conhecimento associado aos recursos marinhos. Actua de forma a promover a inovação na sua utilização e contribuir para o desenvolvimento de novos produtos.

Esta unidade de investigação tem como objectivos promover a investigação, a divulgação científica, a formação permanente e a prestação de serviços em diversos domínios relacionados com os recursos marinhos, através do desenvolvimento de linhas de investigação ao nível da biologia e ecologia marinha e da biotecnologia dos recursos marinhos.

LEIRIA ECONÔMICA

União Europeia financia luta contra erosões costeiras no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) - A União Europeia concedeu um financiamento de dois biliões e 624 milhões de francos CFA (cinco milhões e 502 mil dólares americanos) ao Senegal destinado ao projeto de gestão integrada das zonas costeiras.

Este financiamento vai nomeadamente permitir reforçar a luta contra a erosão costeira que constitui uma importante prioridade para o Governo senegalês, segundo o ministro da Economia e Finanças, Abdoulaye Diop.

Abdoulaye Diop disse tratar-se dum financiamento que contribuirá na aplicação de prioridades nacionais reconhecidas através do plano nacional de adaptação que designa as zonas costeiras como zonas vulneráveis.

O Senegal faz parte dos 15 países pilotos beneficiários da iniciativa "Global Climate Change Aliance" que abrange a UE e os países em desenvolvimento vulneráveis às mudanças climáticas.

PANAPRESS

Esta lesma-do-mar é movida a energia solar

Teresa Firmino- Publico PT

Fingem ser como as plantas, caso raro entre os animais. Podem ser tão boas ou até melhores do que as algas a usar a luz do Sol na obtenção do seu alimento - como agora descobriu uma equipa de biólogos portugueses.

Como um vampiro, faz um pequeno furo na alga. Depois, suga-lhe todo o conteúdo celular e passa a comportar-se como uma planta, usando a luz solar para produzir parte do seu alimento. Só que não é uma planta, nem lá perto - é uma lesma-do-mar.

Três biólogos portugueses foram de propósito apanhá-la em dois locais do Mediterrâneo e publicaram um artigo na revista Journal of Experimental Marine Biology and Ecology com o que descobriram: ela pode ser mais eficiente na fotossíntese do que as algas que come.

A Elysia timida, o nome científico desta espécie de lesma-do-mar, foi descrita pela primeira vez no início do século XIX. Faz parte de um grupo designado por lesmas-do-mar movidas a energia solar, que é conhecido há bastante tempo. Quase desde a sua descoberta que se percebeu que têm capacidade de fazer fotossíntese, diz Bruno Jesus, um dos autores do artigo, do Centro de Oceanografia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. "Era estranho serem verdes."

É que esse roubo não é discreto. Quase todas as lesmas-do-mar fotossintéticas, capacidade rara entre os animais, são verdes. Esta cor é-lhe conferida pelas estruturas mais importantes das plantas para a fotossíntese - os cloroplastos. Ou seja, as fábricas de energia das plantas.

Entre as 6000 espécies de lesmas-do-mar descritas até agora em todo o mundo, conhecem-se quase 300 movidas a luz solar, todas a viver em associação com algas verdes que podemos ver com frequência nas praias.

Tal como a alga que come, a Acetabularia acetabulum, a Elysia timida não mora nas costas portuguesas. Vive em profundidades baixinhas e em zonas onde há muita luz. "Bastou andarmos de óculos em apneia que se apanhou bem", conta Bruno Jesus.

Em Portugal continental, também há uma lesma fotossintética, só que de outra espécie (a Elysia viridis). Mas a equipa de biólogos - que inclui ainda Patrícia Ventura, do mesmo centro de oceanografia, e Gonçalo Calado, da Universidade Lusófona - elegeu a prima mediterrânica para as suas investigações, porque, entre outros aspectos, os pigmentos fotossintéticos que ela rouba à alga são bastante claros, o que os torna mais fáceis de estudar.

Matéria completa em ECOSFERA>>

Instituto português vai criar submarino para inspeccionar barragens no Brasil

Um consórcio de empresas brasileiras assinou um contrato de três anos, no valor de 1,6 milhões de euros, com o Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores do Porto (INESC Porto), para a criação de um submarino-robô capaz de inspeccionar estruturas de barragens e assoreamento das bacias com um elevado grau de precisão.

O consórcio brasileiro, liderado pela CEB Lajeado, pretende o desenvolvimento, ao longo dos próximos três anos, de um sistema inovador de inspecção de barragens e das respectivas bacias, baseado num submarino-robô autónomo.
Os bons resultados alcançados por um robô semelhante adoptado pelas Águas do Oeste na monitorização de emissários submarinos, chamaram a atenção do mercado internacional para esta tecnologia com assinatura portuguesa.
A direcção do INESC refere que o contrato, avaliado em 1.6 milhões de euros, um exemplo da capacidade daquele instituto, em “exportar tecnologia de ponta nacional para mercados externos”.
O submarino-robô fará a recolha automática de informação permitindo a detecção antecipada de anomalias e a análise do nível de risco de barragens com uma precisão na ordem dos centímetros e menos custos do que os processos tradicionais. O sistema a desenvolver deverá permitir “não só recolher dados sobre a qualidade da água e a morfologia da bacia hidrográfica, mas propõe-se recolher informação visual com uma precisão na ordem dos centímetros e mesmo a possibilitar a inspecção em tempo real”, refere um comunicado do INESC Porto.
A criação desta tecnologia vai permitir que as tarefas de monitorização passam a ser feitas com maior frequência e com menos custos associados, “o que permite antecipar anomalias e evitar acidentes ecológicos”. “Garante-se, assim, a integridade das estruturas das barragens por mais tempo e um melhor aproveitamento dos recursos hídricos”, acrescenta o comunicado.
O INESC Porto é membro do cluster do Mar, OCEANO XXI, e este contrato é o resultado dos esforços realizados pelo instituto no desenvolvimento de sistemas inovadores e de impacto económico elevado no âmbito das actividades ligadas ao domínio da água, incluindo a economia do mar.

MUNDO PORTUGUÊS

Pontal e Ilha do Mel voltam a discutir instalação da Subsea

A população de Pontal do Paraná finalmente poderá analisar nesta terça-feira (26) alguns dos reflexos da instalação da Subsea 7 no município.

A audiência pública do impacto ambiental da base de montagem de tubos submarinos que a empresa norueguesa está pretendendo instalar acontecerá a partir das 19h, na sede da Associação Banestado, em Praia de Leste. Na quarta-feira, nova audiência pública será realizada na Ilha do Mel, também às 19h.

No dia 30 de julho, uma audiência pública convocada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foi cancelada por determinação da Justiça Federal. 

A empresa anunciou que irá investir R$ 100 milhões numa unidade para soldagem e embarque de tubos rígidos de aço para o pré-sal.

Segundo a assessoria de comunicação da Subsea, todos os requisitos para o licenciamento foram atendidos no projeto. “O Parque de Construção Submarina do Paraná vai operar com tecnologia de ponta, sem geração de efluentes industriais e com impacto mínimo nos recursos naturais da região”, informa a empresa. A Subsea argumenta que para construir sua unidade em Pontal adquiriu uma área de 2.600 hectares, mas que só vai ocupar 3%.

O Ministério Público Federal considera que é preciso levar em consideração que o local escolhido pela empresa é caracterizada pela fragilidade ambiental do ecossistema.

O MPF ainda argumenta que as instalações afetarão uma comunidade indígena, no caso os guaranis que vivem na região do rio Guaraguaçu, os M`Byá.

CORREIO DO LITORAL

Temporada de alto-mar

Conhecer várias cidades e praias sem ter que ficar arrumando e desarrumando malas, desfrutar muito conforto e atrações diferentes em uma viagem de baixo custo e com pagamento facilitado são alguns dos motivos que levam cada vez mais brasileiros a se aventurar pela costa do país. Pensando nesse público crescente, as operadoras de cruzeiros no Brasil trouxeram navios novos e apostaram nos minicruzeiros e destinos inéditos para a temporada 2010/2011, que começou este mês e vai até maio de 2011.

Bleu de France é um dos navios que operarão as rotas da CVC na temporada 2010/2011: até maio, 20 diferentes embarcações circularão pelo litoral do país Foto: Bleu de France/CVC/Divulgação

No período, 20 navios circularão por 21 cidades do litoral brasileiro e a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) calcula que o número de passageiros nos 415 roteiros disponíveis será de 886 mil. Se confirmada essa previsão, o número representará um crescimento de 23% em relação a 2009, em que 720 mil pessoas embarcaram nessas viagens.

E quem estará perambulando e se divertindo pelos navios? Ricardo Amaral, presidente da Abremar, tem a resposta: "A nova classe média (mais conhecida como classe C) impulsionou o mercado. Em 2005, recebemos seis navios. Na atual temporada, são 20". A procura tem sido tão grande que hoje o Brasil é o quinto país no ranking de demanda por esse tipo de viagem, ficando atrás dos Estados Unidos - primeira posição -, da Inglaterra, da Alemanha e da Itália.

Destinos não faltam para tantas embarcações e tanta gente nos 7.367km de costa nacional: Rio de Janeiro, Búzios, Cabo Frio, Ilha Grande, Ilha de Jaguanum (RJ); Recife e Fernando de Noronha (PE); Fortaleza (CE); Santos e Ilhabela (SP); Salvador e Ilhéus (BA); Itajaí e Porto Belo (SC); João Pessoa (PB); Maceió (AL); Manaus (AM); Natal (RN)... Noronha, em particular, deve ser uma das meninas dos olhos dos cruzeiristas. Um dos novos navios da temporada, como o Viagem já noticiou, o Bleu de France, trazido pela CVC, fará uma rota exclusiva passando pela ilha pernambucana.

Custo-benefício - Em um navio é possível encontrar de tudo. Restaurantes, bares, spa, academia, shoppings, teatros, biblioteca, boates, piscinas, jacuzzis, áreas paraesporte e diversão para as crianças. Tudo isso por preços que não passam de R$ 3 mil por pessoa, com tudo (ou quase tudo) incluído. Em um resort, por exemplo, esse seria o mínimo que o visitante pagaria para passar uma semana em alta temporada. "A relação custo-benefício é imbatível. O brasileiro se acostumou com os cruzeiros, constatou que eles são ótima opção para as férias ou para alguns dias de descanso, percorrem vários destinos numa mesma viagem e os pacotes têm preços muito razoáveis", destaca Ricardo Amaral.

Outra tendência para esta temporada são os minicruzeiros, que duram três ou quatro noites e passam por menos destinos que um cruzeiro convencional. Segundo o consultor de marketing da Costa Cruzeiros, Francisco Ancona, eles têm sido muito procurados principalmente pelos baixos preços. "São viagens que estimulam novos cruzeiristas a conhecer a viagem no mar e ver se gostam de navios", lembra ele.

A CVC, a MSC Cruzeiros, a Ibero Cruzeiros, a Costa Cruzeiros e a Royal Caribbean oferecem esse tipo de viagem. Para quem não terá férias, essa é uma forma de passar as festas de fim de ano usufruindo toda a mordomia possível.

Fórum debate estudos do mar

“Apesar do grande potencial da costa brasileira, a pesquisa em biologia marinha e ecologia ambiental carece muito de estudos”, disse Maria José Soares Mendes Giannini, pró-reitora de Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e conselheira da FAPESP. A declaração foi feita durante o 2º Fórum Internacional de Ciência Oceânica – Cooperação Internacional entre Instituições Francesas, realizado nos dias 25 e 26 na Reitoria da Unesp, na capital paulista. O evento reuniu pesquisadores brasileiros e franceses para discutir a implantação do Instituto de Estudos Avançados do Mar – Um olhar para o pré-sal.

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Os participantes apresentaram resultados de pesquisas e discutiram temas relacionados à biologia marinha, bioprospecção de algas e genômica marinha, entre outros aspectos ligados às ciências do mar.

“Vínhamos discutindo a criação de um instituto do mar em workshops anteriores, com o objetivo de levantar áreas de competência da Unesp. Com o anúncio da descoberta de petróleo no pré-sal, o instituto se tornou ainda mais importante”, disse Maria Giannini à Agência FAPESP.

O instituto terá uma área de 5 mil m² em São Vicente (SP) e reunirá mais de cem especialistas dos diversos campi da Unesp nas áreas de geologia, aquicultura, meio ambiente e ecologia, recursos naturais e pesca. Além dessas, serão incluídas duas novas áreas: uma ligada ao direito e legislação marinha e outra à gestão portuária.

Para o projeto do instituto, o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de parceria com a Unesp, repassará recursos da ordem de R$ 25 milhões, destinados à aquisição de equipamentos para pesquisas. A Unesp deverá entrar com outros R$ 10 milhões.

O prédio central terá cinco andares e duas estruturas que servirão para as áreas de geologia e aquicultura. “A ideia é que até o fim do segundo semestre de 2011 essas duas partes estejam concluídas para poder receber os equipamentos”, disse a pró-reitora.

Os estudos em genômica serão beneficiados com a aquisição de uma plataforma de análise genética de alta capacidade, que processa automaticamente informações contidas nos genes. Também será adquirido um microscópio de força atômica, capaz de distinguir átomos de diferentes elementos químicos.

A Unesp anunciou também para 2011 a criação do curso de MBA em gestão portuária, a partir de um acordo com o programa Erasmus Mundus. “A ideia é criar um curso de pós-graduação stricto sensu em ciências do mar”, disse Wagner Vilegas, do Instituto de Química da Unesp de Araraquara, que coordenou a apresentação dos trabalhos no fórum.

“O primeiro fórum foi com pesquisadores alemães. Discutimos com eles principalmente a parte de geologia, recursos de gás, óleo e petróleo. Receberemos em novembro uma comitiva da Holanda para lançar oficialmente o curso em gestão portuária. Eles têm uma tradição forte nessa área”, disse. Outros encontros estão previstos.

Troca de experiências

Bernard Kloareg, diretor de pesquisa em biologia marinha do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) da França, apresentou um panorama da infraestrutura para pesquisa em biologia marinha no país e na Europa e falou sobre o potencial brasileiro na área.

“O Brasil tem um potencial muito grande em biologia marinha a ser explorado e conta com pesquisadores de alto nível, mas será preciso criar instrumentos para conectar essas pesquisas com as de outras regiões, como a Europa, que desenvolve pesquisas consistentes nessa área há quase dois séculos”, disse.

Kloareg ressaltou que alguns pontos do projeto do Instituto de Estudos Avançados do Mar precisavam ser melhor discutidos, como diferenciar melhor as áreas de biologia marinha e oceonografia. “Apesar de o projeto ser interdisciplinar, são áreas com atuações diferentes”, disse ao reconhecer que o projeto ainda está em fase de construção.

"É preciso reconhecer que ainda não se sabe qual o impacto que uma exploração a mais de seis mil metros de profundidade pode provocar no ecossistema. Por isso a necessidade de confluência entre os vários estudos", ressaltou Karine Olu, do Instituto Francês de Pesquisa para Exploração do Mar (Ifremer).

Segundo Vilegas, as observações feitas pelos franceses foram importantes, sobretudo, porque o projeto está em fase de formatação. “Eles têm uma infraestrutura muito boa e são referência mundial em biologia marinha. A experiência deles é muito importante para a Unesp na formatação do instituto”, disse.

No segundo dia do encontro, a comitiva realizou uma visita às futuras instalações do instituto, em São Vicente.

Agência FAPESP

MARES DA LUSOFONIA

Já podem ser acessados os temas, com as respectivas sínteses e vídeos do Congresso MARES DA LUSOFONIA realizado nos dias 21 e 22 de outubro em Cascais, tendo como tema central a extensão da plataforma continental. O endereço é: http://www.maresdalusofonia.net/index.php/o-congresso/programa.

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Alfândegas da CPLP procuram harmonizar combate aos crimes aduaneiros

Directores gerais dos serviços aduaneiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão desde hoje reunidos em Maputo para estudar formas de harmonizar o combate aos crimes aduaneiros e ao contrabando.

Falando no encontro, o director da Autoridade Tributária de Moçambique, entidade que dirige o serviço aduaneiro moçambicano, Rosário Fernando, disse que a reunião servirá para a busca de formas de harmonização do sistema aduaneiro da CPLP no combate aos crimes alfandegários.

“O nosso maior desafio é encontrar termos de convergência. Isto vai permitir a uniformização de procedimentos e pontos de vista comuns nas nossas estratégias de actuação”, afirmou Rosário Fernandes.

A luta contra o contrabando, contrafacção e outros ilícitos fiscais e aduaneiros deve estar no centro da cooperação das alfândegas da CPLP, observou o director da Autoridade Tributária de Moçambique.

“Há indicações de progressos na cooperação no seio da CPLP, através da harmonização dos sistemas, desembaraço aduaneiro, estratégias de combate à contrafacção, contrabando e outras formas de crimes aduaneiros”, disse.

Durante o encontro, que termina na sexta-feira, serão também debatidos a formação em gestão aduaneira e a organização dos recursos humanos. 

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Pesquisas em plataforma continental despertam interesse de empresas

RIO - O CPRM, empresa pública que tem atribuição de Serviço Geológico Brasileiro, enxerga um grande potencial de mineração de fertilizantes na plataforma continental brasileira. Em 2010, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já recebeu mais de mil requerimentos para pesquisa geológica em áreas do litoral. Cerca de 80% desse total correspondem a pedidos para pesquisa de sais de potássio existentes na camada de sal que protege os reservatórios do pré-sal e que poderiam ser utilizados para produção de fertilizantes.

O elevado número de requerimentos mostra um forte crescimento no interesse pela pesquisa mineral na plataforma continental brasileira. Entre 1987 e 2007 o DNPM recebeu o total de 150 pedidos para pesquisa no mar, número que saltou para 80 apenas em 2008, 700 no ano passado e já passou os mil só entre janeiro e outubro.

"As áreas mais procuradas para sais de potássio vai do sul da Bahia ao Espírito Santo, dentro do sal que está acima do pré-sal", frisou Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do CPRM, que participou de palestra na Câmara Britânica de Comércio (Britcham), no Rio de Janeiro. "É importante identificar jazidas no mar. Podem não ser viáveis economicamente agora, mas chegará o momento em que serão viáveis", acrescentou. 

Souza ressaltou que os requerimentos foram feitos por uma empresa canadense e outra brasileira, cujos nomes não foram revelados pelo executivo. Ainda não há exploração comercial de recursos minerais - exceto óleo e gás - no litoral brasileiro, mas o executivo destacou que já há explorações em países como Nova Guiné, com sulfetos polimetálicos; Estados Unidos, com ouro no Alasca; Indonésia, com cassiterita; África do Sul e Namíbia, com diamantes; e França, com carbonatos. 

No Brasil, a camada de sal chega a aflorar no leito marinho em alguns pontos nos litorais da Bahia e Espírito Santo, segundo Souza. Seriam feitas pesquisas nesses pontos para determinar o potencial das jazidas. Uma vez obtido o requerimento, uma empresa tem até três anos para realizar as pesquisas, mas Souza explicou que o novo marco regulatório para o setor deverá mudar o prazo. 

Outra possibilidade para a plataforma continental brasileira é a mineração de diamantes, com possíveis reservas em frente à foz do Rio Jequitinhonha, na Bahia. Nesse caso, uma empresa - cujo nome também não foi revelado - pediu diversos requerimentos para pesquisar a área. 

(Rafael Rosas | Valor)

Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21″, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou José Machado.

A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira , disse Lula.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos.

“Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

AMBIENTE BRASIL

Participantes da Fair Winds Charter prorrogam testes com combustíveis de baixo teor de enxofre

Hamburg Süd e Aliança, com outras companhias da área naval participantes da Fair Winds Charter, decidiram, voluntariamente, prorrogar seus testes com combustíveis de baixo teor de enxofre (0,5%) — menos poluente do que o óleo pesado tradicional. Durante o evento, cujo objetivo é melhorar a qualidade do ar em Hong Kong e no Delta do Rio Pérola, ficou acordado que os testes começariam em 1° de janeiro de 2011 e durariam até 31 de dezembro de 2012. Para especialistas, até 95% das emissões de dióxido de enxofre dos navios e até 85% das finas partículas emitidas por meio de suas operações podem ser evitadas com o uso de combustíveis de baixo teor de enxofre.

Em abril e agosto deste ano, a Hamburg fez testes para medir a emissão de poluentes em alguns de seus 35 serviços regulares em diferentes áreas onde atua.

“Estamos cientes de que nossos navios têm um efeito sobre a qualidade do ar em Hong Kong e no mundo e, por isso, buscaremos novas formas de fazer cortes significativos nas emissões de poluentes antes mesmo de 2020”, diz Michael Britton, diretor regional da empresa na Ásia.

Até 2020, o teor máximo permitido mundialmente baixará dos atuais 4,5% — à exceção das Áreas de Controle de Emissão — para 0,5%. 

PORTOS E NAVIOS

Micro e pequenas empresas dos setores naval e pesqueiro terão financiamento do Cartão BNDES

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) a ampliação dos dos financiamentos pelo Cartão BNDES em operações feitas no portal da instituição na internet. A partir de agora, micro, pequenas e médias empresas do setor naval e pesqueiro têm acesso ao cartão, criado em 2003.

“O foco é para pequenas embarcações e também para o setor pesqueiro”, disse à Agência Brasil o gerente de Fomento do Cartão BNDES, Vitor Hugo Ribeiro. Ele esclareceu que a ampliação do portfólio dessa linha de crédito rotativo e pré-aprovado do BNDES complementa as ações do governo federal para o reaquecimento da indústria naval e a instalação da indústria de petróleo e gás. “Mas, o objetivo aqui são pequenas embarcações, empresas de transporte marítimo da Região Norte, principalmente. Então, em algum momento, essas ações se complementam. Mas, não são diretamente ligadas”, afirmou.

Os micro e pequenos empresários poderão usar o Cartão BNDES na compra de navipeças para industrialização, manutenção e modernização de embarcações. Eles poderão fazer negócios no portal eletrônico do banco tanto como compradores, quanto como fornecedores. “Os compradores têm que acessar o portal para solicitar o cartão e escolher o banco que emitirá o cartão. Os fornecedores têm que solicitar o credenciamento. Só depois de credenciados, eles vão poder oferecer os seus produtos por meio do Cartão BNDES”, disse a gerente de Credenciamento do Cartão BNDES, Alessandra Cardoso.

Vitor Hugo Ribeiro afirmou que o cartão financia atualmente cerca de 141 mil itens. “A gente hoje já abarca todos os setores. E está sempre em constantes estudos para ampliar e incluir novas cadeias. Mas, eu te diria que dificilmente vai haver algum setor que tenha representatividade em micro e pequenas empresas que o Cartão BNDES já não apoie”. No total, são mais de 325 mil cartões emitidos desde 2003, somando R$ 13,5 bilhões de crédito concedido.

As solicitações para acesso ao Cartão BNDES atingem quase 800 mil. “Mas, desses 800 mil, alguns cartões foram recusados e outros cancelados. Hoje, o que a gente tem no mercado são 325 mil cartões aptos a realizar compras, emitidos pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banrisul”. Em breve, o BNDES estará anunciando um novo grande banco emissor do cartão, afirmou Vitor Hugo. A divulgação, contudo, ficará a critério do novo parceiro do BNDES, explicou.

O limite de crédito do cartão por banco emissor foi sendo elevado ao longo do tempo. Hoje, ele é de até R$ 1 milhão no caso do Banco do Brasil, Bradesco e Banrisul. A Caixa opera com o limite até R$ 500 mil. Isso significa que cada empresa pode ter até quatro cartões, um por cada banco emissor, somando o limite total de R$ 3,5 milhões. “A definição do limite é feita pelo banco emissor. Ele é que vai avaliar a capacidade de pagamento da empresa”, disse.

Os itens mais comercializados são máquinas e equipamentos, computadores e veículos utilitários. As prestações são fixas, com prazo de pagamento de até 48 meses e taxa de juros de 0,97% ao mês em outubro deste ano.

Fonte: Agência Brasil/Alana Gandra

Programa Trainee Braskem 2011

A Braskem oferece nova chance para os interessados em ingressar na empresa. As inscrições para o Programa de Trainee 2011 foram prorrogadas até o dia 3 de novembro. Ao todo são 20 vagas divididas nos seguintes cursos: Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Economia, Psicologia, Pedagogia e engenharias da Computação, Civil, de Materiais, de Produção, Elétrica, Mecânica, Naval, Ambiental, Sanitária e Química.

Para participar, basta acessar o hotsite www.sertrainee.com.br e fazer a inscrição para o programa. Como pré-requisito, o candidato precisa ter a graduação concluída entre dezembro de 2008 e janeiro de 2011.

Shell prorroga inscrições para o programa de estágio

A Shell prorrogou para 5 de novembro o prazo para inscrição no Programa Central de Estágio. Os interessados devem se cadastrar pelo site www.vagas.com.br/estagio_shell. E a empresa aproveita também para anunciar o aumento da bolsa auxílio para os universitários. A partir de agora, o estagiário que ingressar na empresa contará com uma bolsa de R$ 1.250,00 para 4 horas de estágio, podendo chegar a R$ 1.875,00 no período das férias. Nesses valores estão incluídos benefícios como vale refeição, assistência médica e vale transporte.

 

Para concorrer, o universitário dever ter previsão de formatura entre julho e dezembro de 2012. Neste semestre, estão abertas vagas para os cursos de Administração, Comunicação, Contabilidade, Direito, Informática e Engenharias (Petróleo, Produção, Mecânica e Química).

 

Por meio desse processo, a Shell pretende formar um banco de talentos, principalmente para as áreas de negócios em expansão, como Exploração e Produção e Lubrificantes, em que há atualmente o maior número de vagas em aberto para estagiários. Como o mercado de energia é um dos que oferece mais perspectivas a longo prazo no Brasil, a empresa aposta no Programa Central de Estágio para qualificar a mão de obra e formar futuros profissionais e líderes para a empresa.

 

TN PETROLEO

Seminário divulga o conceito da "Amazônia Azul"

Divulgar e fortalecer o conceito da “Amazônia Azul”, junto a líderes e formadores de opinião da sociedade. Foi com esse propósito que a Marinha do Brasil promoveu o Seminário Amazônia Azul, nos dias 14 e 15 de outubro, no auditório da Escola Naval, no Rio de Janeiro (RJ). Buscou-se identificar as potencialidades científicas, econômicas e energéticas das Águas Jurisdicionais Brasileiras, como também as demandas por proteção desses interesses nacionais no mar.

O público presente era de aproximadamente 800 pessoas. Quem não pode comparecer, mas teve acesso à Intranet da Marinha do Brasil, acompanhou as palestras ao vivo, por meio da TV Marinha da Web, e ainda participou dos debates. Foi a primeira vez que a Força experimentou esse tipo de transmissão.



De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) atingem 3,5 milhões de km2. O Brasil está pleiteando junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) a extensão da demarcação da área de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370km), correspondente a uma área de 960 mil km2, que poderão atingir até 4,5 milhões de km2.
Na opinião do Diretor do Sistema de Armas da Marinha, Vice-Almirante Elis Treidler Öberg, é de suma importância conscientizar a sociedade sobre o valor da Amazônia Azul. ”Até bem pouco tempo, o Brasil vivia de costas para o mar. É importante que criemos uma cultura marítima, e que a população reconheça a necessidade e a dependência que nós temos do mar”, ressaltou.

O pré-sal foi colocado em pauta pelo representante da Petrobrás, José Alberto Bucheb. Segundo ele, a descoberta de riquezas naturais na região, valorizou ainda mais as águas marítimas brasileiras. Prova disso, é que o assunto permanece como foco das atuais atividades do ex-Ministro da Marinha, Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira. “Tenho um relacionado estreito com o Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense. Sempre me convidam para debates”, afirmou. “Meu esforço é colaborar para que os acadêmicos, formadores de opinião, se preocupam mais em desenvolver estudos sobre a Amazônia Azul, e disseminar os resultados à sociedade”, expressou.


Palestra do Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira sobre aspectos políticos e estratégicos da Amazônia Azul

Mestranda em Estudos Estratégicos de Defesa e Segurança, da Universidade Federal Fluminense, Graziene Carneiro de Souza se interessou tanto sobre o tema, que passou um período de estágio na Escola de Guerra Naval. Para ela, é primordial conhecer o que está em alta nas discussões de defesa, “quero tomar ciência da real importância que a Amazônia Azul tem para o Brasil e para outros países, e entender o funcionamento dos Sistemas de Vigilância”, ressaltou.

O Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e o Secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério de Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, também participaram do seminário como conferencistas. O Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante-de-Esquadra (FN) Alvaro Augusto Dias Monteiro, falou sobre o emprego do Poder Naval na Defesa da Amazônia Azul em sua palestra, enquanto que o Secretário do Centro de Estudos Estratégicos para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, destacou o intenso trabalho de divulgação que tem realizado em universidades do Brasil e exterior


Almirante-de-Esquadra (FN) Alvaro Augusto Dias Monteiro discursa para o público

A apresentação do Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, Almirante-de-Esquadra José Alberto Accioly Fragelli, gerou discussões sobre o aumento da demanda de emprego na área de engenharia naval, e a necessidade das universidades e escolas técnicas se prepararem para supri-la. Por fim, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, encerrou o evento com uma explanação sobre a Estratégia Nacional de Defesa com foco na Amazônia Azul.


Ministro Nelson Jobim chega ao auditório da Escola Naval para ministrar a palestra de encerramento 

FONTE: MB (CCSM)

Secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha discute projetos com empresários da indústria de defesa

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, Vice-Almirante Ilques Barbosa Junior, proferiu uma palestra sobre os projetos científicos e de pesquisa desenvolvidos pela Marinha, durante uma reunião com membros da Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa (ABIMDE), no dia 7 de outubro, em São Paulo. Representantes das empresas Atech, CBC, Condor, Embraer, EMGEPRON, Imbel, Orbisat, Spectra e Taurus estavam presentes.

A ABIMDE é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega as empresas do setor de material de emprego militar, e atua no relacionamento entre as indústrias e os órgãos governamentais. Contribui, ainda, para a criação e manutenção de uma base industrial, logística, científica e tecnológica, em prol do desenvolvimento sócio-econômico do País.

Brasil define propostas que serão levadas a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

A um mês da 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobe Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, o governo brasileiro deve apresentar nesta terça-feira (26) as diretrizes da participação do país na reunião. Parte da estratégia para Cancún será baseada no desdobramento de ações já apresentadas pelo Brasil em 2009, na reunião das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.

A Conferência de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), instância composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorporação das questões relativas ao tema nas políticas públicas.

O principal assunto da reunião será a apresentação do novo inventário brasileiro de emissões, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. Números preliminares apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emissões no período.

O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emissões em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudança do uso da terra e florestas – que inclui desmatamento. Os números foram submetidos à consulta pública, revisados e, agora, serão apresentados em versão definitiva.

O governo também promete apresentar mais informações sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020. Apresentadas há um ano, as metas nunca foram detalhadas e não se sabe como cada setor contribuirá com a mitigação, com a redução do impacto negativo das emissões.

Na reunião desta terça-feira, serão apresentados sumários executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Os planos deverão descrever “compromissos, diretrizes e ações estratégicas” para cada uma das áreas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda estão em aberto.

O pacote brasileiro para Cancún também vai incluir mais uma proposta já apresentada na reunião de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamentação, que será definida em decreto presidencial que Lula assina amanhã. O governo prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. 

(Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)