O BIOMA DESCONHECIDO

 Frederico Pereira Brandini, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), considera que no Brasil "vivemos um autismo político e cultural em relação ao mar, pois nunca preparamos a sociedade brasileira para sua importância". Segundo Brandini, o termo "Amazônia azul" tem por objetivo trazer um pouco do foco nacional para o mar brasileiro e suas riquezas. "Isso é na verdade um ato de desespero, ter que emprestar o nome da Amazônia ao mar, um bioma tão magnífico e rico em biodiversidade e recursos econômicos quanto a própria Amazônia", salienta.

Bioma pode ser conceituado como grande espaço geográfico definido por um conjunto de organismos, geralmente identificáveis em escala regional pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria. Conforme assinala Brandini, para que se possa entender melhor o valor de um determinado bioma é preciso analisar os recursos naturais que ele é capaz de oferecer para a sociedade. Segundo ele, "o mar tem uma importância enorme para o PIB brasileiro", pois envolve quatro categorias de recursos: minerais, biológicos, produtos energéticos e não-extrativos.

Para a Marinha do Brasil, a Amazônia azul é uma realidade, ainda que a proposta de extensão do limite exterior da plataforma continental esteja em negociação. O documento Amazônia azul (www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm) destaca que a plataforma continental brasileira é de grande importância em quatro vertentes: econômica, ambiental, científica e de soberania. Na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), realizada em maio deste ano, em Brasília, a Marinha do Brasil apresentou o documento "O ambiente marinho – uma visão da marinha – Amazônia azul" no qual defende propostas visando: disseminar o significado estratégico e econômico do mar que nos pertence; apoiar investimentos em tecnologia, infraestrutura e formação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável e o controle da poluição na Amazônia azul; capacitar o país para desenvolver e utilizar tecnologias de pesquisas e exploração dos recursos e fenômenos da Amazônia azul; apoiar a modernização tecnológica dos portos e o soerguimento do transporte marítimo e multimodal brasileiro visando reduzir o custo Brasil; apoiar a implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) para monitoramento e controle do espaço marítimo e consecução da visão da Estratégia Nacional de Defesa de médio e longo prazos; e fortalecer a implementação do programa nuclear brasileiro, em particular ao programa de construção do submarino brasileiro de propulsão nuclear.

Em abril de 2007, a CLPC emitiu um Relatório de Recomendações, indicando um recuo de 20 a 35% da área originalmente pleiteada pelo Brasil e sugerindo que fosse apresentada nova proposta com novos limites. Em artigo publicado na revista eletrônica PortoGente, Eliane Maria Octaviano Martins, professora da Universidade Católica de Santos (Unisantos) afirma que isso evidencia que "o aumento e incorporação da nova área da amazônia azul, mesmo que reduzida em nova proposta, deverá ocorrer em breve". Mas acrescenta que aos direitos, decorrem as responsabilidades: "consolida-se a premissa que preconiza que ao detentor da riqueza cabe o ônus da proteção". Segundo Eliane, a dúvida é se o Brasil está preparado para investir em políticas de efetivo aproveitamento dos recursos, em pesquisas e em fiscalização. E como salienta o oceanógrafo Brandini, "recursos para pesquisa e leis para o mar nós temos; faltam profissionais especializados e os brasileiros devem assumir o mar como um recurso estratégico que precisa ser protegido e conservado".

Leonor Assad