O Abandono do Patrimônio Arqueológico Subaquático no Brasil: um Problema para a Arqueologia Brasileira

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Por Gilson RAMBELLI^*

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^{O objetivo desta nota é chamar atenção à problemática que envolve a preservação do patrimônio arqueológico subaquático no Brasil e, também, apontar possíveis soluções aos problemas a serem aqui levantados, na tentativa de reverter o quadro de abandono que se encontram esses bens culturais sob nossas águas (marítimas e/ou interiores).}

^{O patrimônio que se encontra no fundo das águas está sujeito a uma violação ainda maior do que aqueles que se encontram em superfície. Existe uma depredação contínua, sobretudo dos naufrágios marítimos, proveniente da pouca importância dada a esses bens culturais por parte dos órgãos responsáveis pela gestão patrimonial nacional. Consequentemente, esta situação é caracterizada por uma total falta de conscientização do público comum, quanto à importância desse patrimônio. Desta forma, mergulhadores - amadores e/ou profissionais - caçadores de tesouros ou não, que visitam constantemente muitos desses sítios, consideram esses bens culturais como alvo fácil e desprotegidos, frutos de suas descobertas pessoais.}

^{Como lidar com este desrespeito patrimonial?}

^{Com um litoral que se estende por mais de 8.500 Km, palco de milhares de naufrágios em quase 500 anos de história trágico-marítima, com águas interiores que representam uma das maiores redes fluviais do mundo, temos uma certeza: o Brasil desconhece os bens culturais submersos em suas águas.}

^{Quanto se perdeu e ainda se perde de informações importantíssimas para a arqueologia brasileira (pré-histórica e histórica)? Quantos sítios arqueológicos se encontram, por um motivo ou outro, encobertos pelas águas? E as represas, qual o impacto delas sobre o estado de conservação dos sítios arqueológicos?}

^{Para se ter uma idéia da gravidade do problema, existem as depredações clandestinas justificadas na obrigatoriedade da lei, da necessidade de se entregar os objetos retirados à União, e também as depredações que podemos chamar de oficiais, pois é muito comum a deliberação de autorização para explorações dos bens culturais submersos pela própria Marinha do Brasil, responsável pela legislação vigente, sem a exigência preliminar de um projeto coerente de pesquisa sistemática com base metodológica, acabando por favorecer empresas e grupos particulares de atividades submarinas, totalmente despreparados de quaisquer formações necessárias para tais intervenções.}

^{Sendo assim, não podemos mais permitir que estes abusos prejudiciais ao patrimônio se mantenham como se fossem problemas alheios aos demais encontrados em superfície. É dever de todos nós arqueólogos incluirmos em toda a temática preservacionista do patrimônio, os bens culturais submersos. Do contrário, enquanto houver essa lacuna entre "versão seca" e "versão molhada" do patrimônio, numerosos sítios arqueológicos submersos estão desaparecendo literalmente sob nossos olhos.}

^{Cabe ressaltar, para um maior esclarecimento, diante desta diferença de atitude patrimonial, que o patrimônio arqueológico subaquático não se resume aos navios afundados nos oceanos como enfatizam nossa legislação e a mídia senssacionalista. Ele é constituído por todos os bens móveis ou imóveis, testemunhos de uma ação humana situados inteiramente ou em parte no mar, nos rios, nos lagos, nas lagoas, nos cais, nas valas, nos cursos de água, nos canais, nas represas, nos reservatórios artificiais, nos poços e outros planos de água, em zonas de maré, manguezais, ou quaisquer outras zonas inundadas periodicamente, ou recuperados num tal meio, ou encontrados em margens atualmente assoreadas.}

^{Outro problema relativo aos ataques a esse patrimônio é a questão da conservação dos objetos retirados do ambiente aquático. Eles necessitam de tratamento especial logo que tomam contato com a superfície, para não se deteriorarem. Assim, é vítima de um processo duplamente destrutivo: quando o objeto é arrancado de seu contexto; e quando desaparece por completo. Infelizmente, é muito comum entre mergulhadores que se divertem nos finais de semana arrancando peças de navios, o abandono de seus souvenirs nas lixeiras dos clubes náuticos logo após desembarcarem da aventura, ou com certeza alguns dias mais tarde nas lixeiras de suas casas. Já a depredação feita por grupos organizados - nacionais e/ou estrangeiros - de caça ao tesouro, não seguem esta regra, pois são equipados com o que há de melhor no mercado para garantir a integridade desses objetos, valorizando-os no mundo dos colecionadores.}

^{Como podemos perceber, a triste realidade subaquática brasileira é crítica. Por isso, não podermos continuar nesta distinção ao patrimônio cultural que se encontra submerso. O que fazer então? E como fazê-lo?}

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