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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a Política Marítima Integrada para o Oceano Atlântico

A Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia vai avançar com uma comunicação sobre a política marítima integrada para a região da bacia do Atlântico. Nesse sentido, foi lançada uma consulta pública que permita perceber quais as principais questões que devem ser mencionadas no documento, no entender de todos os interessados no Oceano Atlântico.
Para já, no que constitui apenas um esboço da comunicação final, a Comissão identificou os seguintes desafios a abordar:

•  Definir geográfica e politicamente o Oceano Atlântico para a União Europeia;
•  Acertar uma coerência internacional nas medidas que fomentam o crescimento económico por via do Atlântico;
•  Incentivar a cooperação de Estados-Membros e regiões no sentido de garantir a sustentabilidade das actividades marítimas atlânticas;
•  Promover uma maior eficiência ao nível dos transportes, energia e comunicações modernas nas águas do Atlântico;
•  Fomentar os laços culturais existentes através do Oceano Atlântico;
•  Conseguir uma visão coerente da governação marítima em toda a bacia atlântica, contribuindo para um maior envolvimento das partes interessadas na realização dos objectivos previstos na Política Marítima Europeia;
•  Realçar a dimensão internacional, e não apenas europeia, do Oceano Atlântico.

Esta consulta pública foi lançada a 16 de Agosto e estará aberta até 15 de Outubro no site: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=AtlanticComm&lang=pt

Fonte: EMAM

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