Os aborígenes maoris da Nova Zelândia protestaram quando souberam que a Petrobras assinou com o governo de seu país um contrato de concessão para exploração de petróleo em bloco offshore da Bacia de Raukumara. Trata-se de contrato decorrente de licitação do governo neozelandês, ganho pela Petrobras. Alegam que não foram consultados, que viram o histórico da Petrobras no Google. “Há pelo menos quatro grandes catástrofes”, segundo informaram, em fins de junho, à Folha de S. Paulo, e “sabemos o que está acontecendo no Golfo do México.”
Certamente a Petrobras, em sua estratégia, deve ter considerado não só a atratividade econômica do bloco, mas também os aspectos políticos, para disputá-lo. Afinal, a Nova Zelândia é o país com a melhor nota no Índice de Percepção de Corrupção da Transparency International (o Brasil está em 75º!). Não sei por que os maoris não foram consultados. Aqui, sem dúvida poderiam participar pelo menos das audiências públicas sobre os trabalhos de exploração. Nos EUA, as reservas indígenas têm a garantia e a supervisão do MMS para permitir a exploração de petróleo nessas terras e o recebimento dos royalties devidos. Aqui, a exploração de petróleo ou de minerais nas terras indígenas simplesmente é proibida, sem prejuízo dos garimpeiros fazerem suas aventuras.
As causas do acidente de Macondo ainda estão em processo de investigação, com a participação de inúmeras organizações governamentais e privadas, num processo de elevado nível técnico e absolutamente transparente. Seja como for, não há sentido em paralisar a atividade de perfuração no Golfo do México enquanto as causas do acidente são investigadas, pelo enorme prejuízo adicional que isso causa às atividades econômicas e às comunidades locais.
Enquanto isto, quatro operadoras de grande porte – Exxon, Shell, Chevron e ConocoPhillips – estão formando uma companhia de fins não lucrativos para desenvolver e disponibilizar recursos que permitam atuação imediata em situações de emergência como a de Macondo, objetivando reparar uma das falhas, agora reconhecida. No Brasil, com praticamente um único operador – situação que irá se agravar se a mudança do marco regulatório emplacar –, fica difícil imaginar modelo semelhante.
Falando nessa mudança, enquanto não há definição regulatória, o país, com largo potencial para desenvolvimento da atividade petrolífera, relacionada ou não com o pré-sal, vem sofrendo a fuga dos investimentos nas atividades de E&P e deixando de arrecadar receitas importantes, via bônus, logo no momento em que se mostra altamente atraente para investimentos. Tudo por conta da mal concebida mudança do marco regulatório, que vem causando enorme desequilíbrio na atividade, num mercado de trabalho superespecializado, com reflexos diretos na conta corrente e no futuro do Brasil – inclusive no que diz respeito à sua capacidade de resposta a acidentes como os de Macondo.
Fonte: Brasil Energia
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