Ceará e Rio Grande do Norte comemoram a enxurrada de parques eólicos que abrigarão nos próximos anos, por conta dos resultados dos últimos leilões de energia. Entretanto, a expansão da oferta de fontes alternativas pode ser um tiro pela culatra e causar uma explosão tarifária aos consumidores dos dois estados. Isso porque eles terão de subsidiar sozinhos o desconto de 50% das tarifas de uso dos sistemas de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) aplicado a esses projetos.
Até 2013 o Rio Grande do Norte terá 2.100,8 MW eólicos, o equivalente a 34,6% do parque gerador desse tipo de fonte no país. O Ceará virá em seguida, com 1.378 MW, ou 22,7% da matriz eólica brasileira. Embora esse bloco de energia seja compartilhado por todo o SIN, o subsídio do desconto na Tusd e na Tust será pago somente pelos 2,8 milhões de clientes da Coelce e 1,1 milhão da Cosern. Juntos, eles representam menos de 6% do total de consumidores do país, e utilizam menos de 4% da energia produzida no Brasil.
É difícil estimar hoje qual será o impacto tarifário sobre os clientes das duas distribuidoras, se nada for feito. Sabe-se, porém, que o efeito será alto. Para se ter ideia, no Mato Grosso, onde existem 25 usinas (620,83 MW) beneficiadas com o desconto – em sua maioria, são PCHs –, os consumidores da Cemat têm um impacto de 0,62% na tarifa de energia. Trocando em miúdos, isso representa um aumento de arrecadação de R$ 10,4 milhões anuais.
Segundo o vice-presidente de Regulação da Rede Energia, controladora da Cemat, Valdir Jonas Wolf, essa distorção tarifária gera um sinal locacional equivocado. Por mais que o Mato Grosso tenha uma oferta abundante de energia, um consumidor pode preferir se instalar em outro estado para pagar menos encargos.
O desconto de 50% de Tusd e Tust está previsto na resolução 77 da Aneel, de agosto de 2004. São beneficiados com a redução dos encargos PCHs e empreendimentos com base em fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada com potência de até 30 MW. De acordo com a norma, “o valor correspondente à redução percentual configura direito da concessionária de distribuição, a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão tarifária após a correspondente apuração”.
Divisão por todos
A fim de resolver esse impasse, a Aneel já iniciou estudos para tentar desatar o nó antes de 2012, quando entrarão em operação as primeiras eólicas contratadas no leilão de dezembro de 2009. A ideia é manter o subsídio, porém cobrando-o de todos os consumidores do país, e não apenas dos atendidos na área de concessão em que estão os projetos.
Apesar de o desconto ter sido determinado pelo MME, há um entendimento na agência de que ela é responsável pela regulamentação do subsídio. Sendo assim, a própria Aneel poderá criar uma nova resolução corrigindo a distorção tarifária.
Quanto antes a questão for solucionada, melhor. Afinal, ainda existe um grande potencial eólico a ser explorado no Rio Grande do Norte e no Ceará. Se a regra for mantida, a tendência é que a distorção tarifária se acentue ainda mais. E acabe atraindo a antipatia dos consumidores para as fontes alternativas.
Linhão
Para minimizar o impacto para o consumidor e, de quebra, solucionar o problema de falta de conexão das eólicas da região Nordeste com o SIN, a Abeeólica tem uma proposta ousada. A associação sugere construir um linhão, em 500 kV, ligando São Luís (MA) a João Pessoa (PB), margeando o litoral e ainda fechando um anel de transmissão na capital paraibana.
“Estamos contratando um estudo de viabilidade para o linhão. Além disso, as próprias estações coletoras já minimizarão o impacto tarifário para os consumidores desses estados”, conta o presidente da Abeeólica, Ricardo Simões.
Aymoré de Castro Filho, especialista em regulação da Aneel, não concorda com o dirigente. “A estação coletora, depois de um determinado período, é repassada para a distribuidora. Não vai resolver o problema. Temos de entender que serão colocados 2 GW de eólicas no Ceará e no Rio Grande do Norte. É claro que isso gera um problema de distorção no subsídio de Tusd e Tust. No futuro, ou se corta o subsídio ou se divide para todos”, avalia.
fonte: BRASIL ENERGIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário